Atividades Legislativas

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Decretos legislativos; Emendas; Indicações; Moções; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Regimento interno; Requerimentos; Resoluções; Vetos.

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TipoNúmeroAnoData de apresentaçãoAutoriaDescriçãoDocumentoTramitação
Indicação011202325/05/2023Joselson da Silva Santos Construção de Posto de Saúde na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Baquia, zona rural do municipio de Gurupáhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Indicacao-011.2023.pdf
Indicação010202324/05/2023Heraldo Pantoja da CostaManutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da cidade de Gurupahttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Indicacao-010.2023.pdf
Indicação009202323/05/2023Mara do Socrro VilelaConstrução de calçada em frente à Escola Municipal Professor Dr. Licurgo Peixoto de Brito, localizada no Km 1 da Rodovia Gurupá/Pucurui.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Indicacao-09.2023.pdf
Indicação008202323/04/2023Mara do Socrro VilelaClimatização das salas de aula E.M.E.F. Professor José Amil de Almeida Alho, Polo Cidade.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Indicacao-08.2023.pdf
Indicação007202323/04/2023ConjuntoManutenção da estrada e ramais de Gurupa.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Indicacao-07.2023.pdf
Indicação006202323/03/2023João Silva de SouzaClimatização das salas de aula da E.M.E.F. Professor José Amil de Almeida Alho, Polo Cidade.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-No-06.2023.pdf
Indicação005202311/04/2023Fabíola MoraesDisponibilidade de ônibus escolar para atender alunos da EMEI Criança Felizhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-No-05.2023.pdf
Indicação004202311/04/2023Fabíola MoraesReforma do prédio escolar e posto de saúde da Comunidade Canta Galo do Ipixunahttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-No-04.2023.pdf
Indicação003202322/03/2023Moaciara AlhoConstrução de novo prédio escolar paraa E.M.E.F. Mariocayhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Indicao-no-03.2023.pdf
Indicação002202322/03/2023ConjuntoSolicita ao Poder Executivo que faça um estudo/análise para a criação da Guarda Municipal, conforme preceitua o Art. 144 §§ 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública instituíodo pela Lei 10.2021/2001 e os Arts. 113, 114 e 115 da Lei Orgânica do Município de Gurupá, para colaborar na preservação da vida, da ordem e do patrimônio municipalhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Indicao-no-02.2023.pdf
Indicação001202317/02/2023Fabíola MoraesConstrução do Prédio Escolar “Francisco Mendes” da localidade Terra Preta, Polo Raízes Quilombola II, zona rural do município de Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Indicacao-no-01.2023-Ver.-Fabiola-Moraes-PL.pdf
Indicação047202214/12/2022Joelso SantosPintura da Praça Mariocay e fixação de lixeiras no entornohttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/INDICACAO-No-47-2022-CMG.pdf
Indicação044202225/11/2022Heraldo PantojaServiço de terraplanagem e manutenção da rede de energia elétrica dos ramais Correnteza, Fé em Deus eMagalhães, área rural do município de Gurupáhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/INDICACAO-No-44-VER.-HERALDO-PANTOJA.pdf
Indicação040202218/10/2022Fabíola MoraesConstrução do Prédio Escolar São Benedito do Polo Bacáhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/INDICACAO-No-40.pdf
Indicação033202203/08/2022Manoel JoséIndico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar a construção de três escolas de alvenaria nas seguintes localidades: Maria Ribeira Flexinha e Mararú, área rural do município de Gurupáhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/INDICACAO-No-33.2022.pdf
Indicação031202209/06/2022Moacira AlhoMnter os contratados, do quadro temporário da Secretaria Municipal de ducação no mês de julho/2022 (Professores e Apoio) e o retorno das aulas resencias na rede pública municipal de ensino no início do mês de agosto estehttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/INDICACAO-No-31.2022-VER.-MOACIRA-ALHO-PSD.pdf
Indicação027202217/05/2022Elso QueirozRealizar levantamento da produção agrícola local, buscando, para este fim, parceria com Universidade Federal ou Estadualhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/INDICACAO-No-27.2022-CMG.pdf
Indicação026202220/04/2022Joel GamaConstrução de um prédio escolar na localidade Jipuúba do Rio Moju, área rural do municipio de Gurupá, sugerindo o topônimo de "EMEF Manoel Soares da Silvahttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/indicacao-26-2022.pdf
Indicação021202225/03/2022João SouzaSeja encaminhando planejamento financeiro para viabilizar melhorias/Reforma da EMEI Casulo, com adequação dos banheiros para as crianças e rampa de acesso na entrada do prédiohttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/INDICACAO-No21.pdf
Indicação013202218/02/2022ConjuntoConstrução do prédio da EMEF João Rosa do Rio Taueré, Polo Pucurui, zona rural do município de Gurupáhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/INDICACAO-13-2022.pdf
Indicação058202121/12/2021Joel GamaReforma do prédio da E.M.E.F. Dom Luiz, localizada no Rio Moju, área rural do município de Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Indica%C3%A7%C3%A3o-58.2021.pdf
Indicação055202124/11/2021Mara do SocorroReforma da E.M.E.F Zé Amil, localizada no "Ramal do Saúva", área rural do município de Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/indica%C3%A7%C3%A3o-55.pdf
Indicação044202119/08/2021Moacira AlmeidaSugere ao Poder Executivo Municipal a construção de novo prédio ou reforma e ampliação da EMEF Castro Alves, polo Raízes Quilombola.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Indica%C3%A7%C3%A3o-Parlamentar-n%C2%BA-44-2021.pdf
Indicação032202122/06/2021ConjuntoSolicita escavação de regos para passagem de moradores da área de cima do Rio Cojuba e perfeuração de poço artesiano para fornecimento de água aos moradores da regiãohttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/INDICA%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-32.2021.pdf
Indicação027202127/05/2021João SilvaPerfuração de um poço artesiano nas proximidades da hidroviária municipal, instação de caixa d'áqua e torneirashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/INDICA%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-27.2021.pdf
Indicação014202125/03/2021Moacira AlmeidaConstrução de ponte de concreto ampliada sobre o Rio Jacuí que liga a cidade de Gurupá ao Rio Arinoáhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Indica%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-16.2021.pdf
Indicação049202123/02/2021Fabíola MoraesConclusão da obra de construção do Posto de Saúde do Rio Mararú e reforma do Posto de Saúde do Rio Ipixuna, município de Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/indica%C3%A7%C3%A3o-49.pdf
Indicação001202010/03/2020Maria IracildaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ESCOLAR ADAPTADA PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE GURUPAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/01.2020-1.pdf
Requerimento002202223/03/2022Elso QueirozRequeiro, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, seja oficializado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Gurupá, para o formulação e envio a esta Casa o Projeto de Lei que dispõe sobre a definição e descrição dos limites geográficos do Perímetro da Área Urbana e do Perímetro da Área Rural do município de Gurupá, com acompanhamento do Mapa de Zoneamento Ambientalhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/REQUERIMENTO-No02.pdf
Requerimento001202222/03/2022Moacira AlhoSolicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', no Plenário da Câmara Municipal, aprovação do título "Cidadã Honorária"https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/REQUERIMENTO-No01.pdf
Requerimento04/2021202125/03/2021Elso QueirozRequer ao Executivo, que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê de Combate ao Covid-19, encaminhem as providências necessárias a fim de manifestar interesse na compra das vacinas contra o Coronavirus (Covid-19), nos principais laboratórios do pais como, Instituto Butantan (distribuidor da Coronavac), Osvaldo Cruz (responsável pela AstraZeneca), e a União Químicahttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Requerimento-n%C2%BA-04-2021.pdf
Projeto de lei006202324/03/2023Gabinete do PresidenteAltera o nome da Escola Municipal de “São Benedito”, passando a denominar-se E.M.E.F. José Balieiro da Gama (Zé Hugo) e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-06-2023-de-24-de-maio-de-2023/
Projeto de lei005202311/04/2023Gabinete do PresidenteConcede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Senhor Gilvandro dos Santos Torreshttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-05-2023-de-11-de-abril-de-2023/
Projeto de lei004202311/04/2023Gabinete do PresidenteConcede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Kássio Patrick Delgado Costahttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-04-2023-de-11-de-abril-de-2023/
Projeto de lei003202311/04/2023Gabinete do PresidenteEstabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2023-de-11-de-abril-de-2023/
Projeto de lei002202323/03/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro adicional pelo poder executivo municipal aos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias vinculados às equipes de saúde da família e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-02-2023-de-23-de-marco-de-2023/
Projeto de lei001202324/02/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da Educação Básica e aos profissionais não docentes de apoio técnico, administrativo e/ou operacionais, e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-01-2023-de-24-de-fevereiro-de-2023/
Projeto de lei009202228/11/2022Gabinete do PresidenteInstitui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-09-2022-de-28-de-novembro-de-2022/
Projeto de lei008202217/10/2022Gabinete do PresidenteDispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022https://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-08-2022-de-17-de-outubro-de-2022/
Projeto de lei007202217/10/2022Gabinete do PresidenteAltera o nome da Escola Municipal “Batista Campos” para Escola Maria Edir Gonçalves Bacelarhttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-07-2022-de-17-de-outubro-de-2022/
Projeto de lei006202226/08/2022Gabinete do PresidenteDispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá Outras Providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-06-2022-de-26-de-agosto-de-2022/
Projeto de lei005202209/06/2022Gabinete do PresidenteDenomina de “FÉ EM DEUS”, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, comunidade Fé em Deus, zona rural do município de Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-05-2022-de-09-de-junho-de-2022-denomina-de-fe-em-deus-a-escola-municipal-de-ensino-infantil-e-fundamental-localizada-no-polo-educacional-pucurui-comunidade-fe/
Projeto de lei004202206/06/2022Gabinete do PresidenteDenomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, km 22, Polo Educacional Pucuruí, zona rural do município de Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-04-2022-de-06-de-junho-de-2022/
Projeto de lei001202216/02/2022Gabinete do PresidenteDenomina os quiosques municipais, situados na Avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural da Convivência e Lazer Aluízio Barradas Pessoa e na Praça Mariocay, no centro da cidade de Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-01-2022-de-16-de-fevereiro-de-2022-denomina-os-quiosques-municipais-situados-na-avenida-sao-benedito-ao-lado-do-centro-cultural-da-convivencia-e-lazer-aluizio-barradas-pessoa-e-n/
Projeto de lei007202128/12/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionaishttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-07-2021-de-28-de-dezembro-de-2021-dispoe-sobre-o-pagamento-de-remuneracao-complementar-com-recursos-financeiros-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-val/
Projeto de lei009202110/12/2021Gabinete do PresidenteDeclara a utilidade pública a Associação dos Produtores Agroextrativistas e Pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entrono do Distrito Itatupã ASPRORIOS – Itatupãhttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-09-2021-de-10-de-dezembro-de-2021-declara-a-utilidade-publica-a-associacao-dos-produtores-agroextrativistas-e-pescadores-do-rio-barbosa-e-comunidades-do-entrono-do-distrito-itatupa/
Projeto de lei006202123/11/2021Gabinete do PresidenteInstitui o dia municipal do quilombola e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-06-2021-de-23-de-novembro-de-2021-institui-o-dia-municipal-do-quilombola-e-da-outras-providencias/
Projeto de lei005202130/10/2021Gabinete do PresidenteLOA 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022https://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2021-loa-2022-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-gurupa-para-o-exercicio-financeiro-de-2022/
Projeto de lei30/09/2021 SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
Projeto de lei004202110/08/2021Gabinete do PresidenteLDO 2022 -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2021-ldo-2022-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2022-e-da-outras-providencias/
Projeto de lei005202130/07/2021Gabinete do PresidentePPA 2022/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o perido de 2022/2025 e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2021-ppa-2022-2025-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-perido-de-2022-2025-e-da-outras-providencias/
Projeto de lei004202122/06/0201Gabinete do PresidenteDispõe sobre a proibição do uso de Cerol (Vidro Moído e Cola), a venda e a reprodução artesanal no município de Gurupá da linha encerada com quartzo moído, algodão, e óxido de alumínio, conhecida como linha Chilena ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-04-2021-dispoe-sobre-a-proibicao-do-uso-de-cerol-vidro-moido-e-cola-a-venda-e-a-reproducao-artesanal-no-municipio-de-gurupa-da-linha-encerada-com-quartzo-moido-algodao-e-oxido/
Projeto de lei003202122/06/0201Gabinete do PresidenteDenomina via pública municipal e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-03-2021-denomina-via-publica-municipal-e-da-outras-providencias/
Projeto de lei002-A202111/05/2021Gabinete do PresidenteInstitui Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Gurupá e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-a-2021-institui-programa-de-regularizacao-fundiaria-reurb-no-municipio-de-gurupa-e-da-outras-providencias/
Projeto de lei30/04/2021SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2021
Projeto de lei001202124/03/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educações – FUNDEB e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-01-2021-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profissionais-da-educ/
Projeto de lei002202124/03/2021Gabinete do PresidenteCria o Estaleiro Municipal de Gurupá e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-02-2021-cria-o-estaleiro-municipal-de-gurupa-e-da-outras-providencias/
Moção07-A202323/03/2023Ver. HeraldoA jovem Naiara, por seu mérito com a aprovação e o excelente resultado na nota de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), no qual se consagrou entre os alunos que alcançaram a nota máxima, desejando, desde já sabedoria e muito sucesso nesta nova trajetória de formação acadêmica.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Mocao-de-congratulacao-no-07-A.2023.pdf
Moção07202323/03/2023Ver. HeraldoA jovem Ana Clara, por seu mérito com a aprovação e o excelente resultado na nota de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), no qual se consagrou entre os alunos que alcançaram a nota máxima, desejando, desde já sabedoria e muito sucesso nesta nova trajetória de formação acadêmica.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Mocao-de-congratulacao-no-07.2023.pdf
Moção06202323/03/2023Ver. HeraldoA jovem Graziele Barbosa, por seu mérito com a aprovação e excelente resultado na nota de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), no qual se consagrou entre os alunos que alcançaram a nota máxima, desejando, desde já sabedoria e muito sucesso nesta nova trajetória de formação acadêmica.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Mocao-de-congratulacao-no-06.2023.pdf
Moção05202323/03/2023Ver. HeraldoAo jovem Benedito Alleson, por seu mérito com a aprovaçãoe o excelente resultado na nota de redação do Exame Nacional de Ensino Médio(ENEM), no qual se consagrou entre os alunos que alcançaram a nota máxima,desejando, desde já sabedoria e muito sucesso nesta nova trajetória de formaçãoacadêmicahttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Mocao-de-congratulacao-no-05.2023.pdf
Moção04202323/03/2023Ver. HeraldoA jovem Amanda Dias, por seu mérito com a aprovação e o excelente resultado a nota de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), no qual se consagrou entre os alunos que a alcançaram a nota máxima, desejando, desde já sabedoria e muito sucesso nesta nova trajetória de formação acadêmica.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Mocao-de-congratulacao-de-no-04.2023.pdf
Moção03202323/03/2023Ver. HeraldoA jovem Juliana Alves, por seu mérito com a aprovação e o excelente resultado na nota de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) no qual se consagrou entre os alunos que alcançaram a nota máxima, desejando, desde já sabedoria e muito sucesso nesta nova trajetória de formação acadêmica.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Mocao-de-congratulacao-no-03.2023.pdf
Moção01202322/03/2023ConjuntoPara nós da bancada petista, autores desta Moção, é uma honra externar nossa gratidão à militância, os simpatizantes e os filiados do município de Gurupá que ao longo das décadas fizeram e estão fazendo história para o desenvolvimento de Gurupá e seu povohttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Mocao-de-congratulacao-no-01.2023.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202333/03/2023ConjuntoManifesta suas condolências e solidariedade aos familiares de MARLÚCIA PANTOJA BRILHANTE, moradora da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Gurupá Mirim, falecida no dia 06 de janeiro de 2023, na cidade de Belém/PA.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Mocao-de-pesar-e-solidariedade-01.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202322/03/2023ConjuntoManifesta suas condolências e solidariedade as familiares de RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS, morador da Comunidade Fé em Deus do Ramal Grande do Pucuruí, falecido no dia 02 de março de 2023, na localidade onde vivia.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Mocao-de-pesar-e-solidariedade-.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202320/03/2023ConjuntoManifesta suas condolências e solidariedade aos familiares de ROSINETE ALVES PESSOA, moradora da Comunidade Santana da Cidade, falecida no dia 19 de fevereiro de 2023.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/MOCAO-DE-PESAR-FAMILIA-PESSOA.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202213/12/2022ConjuntoManifesta suas condolências e solidariedade os familiares de PEDRO GONÇALVES BARBOSA, morador da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Veados, falecido no dia 08 de dezembro de 2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MOCAO-DE-PESAR-PEDRO-GONCALVES-BARBOSA.pdf
Moção de aplausos05202214/12/2022Ver. HeraldoAplausos a Associação das Comunidades Remanescente de Quilombos de Gurupá/PA.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MOCAO-DE-APLAUSOS-No05-2022.pdf
Moção de aplausos03202223/11/2022Ver. HeraldoMoção de Aplausos aos Formados do Curso "BOMBEIROS CIVIS" de Gurupá.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MOCAO-DE-APLAUSOS-No-03-2022.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202223/11/2022ConjuntoManifesta suas condolências e solidariedade aos familiares de ADELINO PANTOJA DA COSTA, falecido no dia 13 de novembro de 2022. aos 86 anoshttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MOCAO-DE-PESAR-ADELINO-PANTOJA-DA-COSTA.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202218/10/2022ConjuntoPor meio do Mandato do Ver. Waldir Fernandes (PT), manifesta suas condolências aos familiares de BENEDITO GONÇALVES PINTO, morador da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, falecido no mês de setembro/2022https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MOCAO-DE-PESAR-BENEDITO-GONCALVES-PINTO.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202218/10/2022Gabinete do PresidentePor meio do Mandato do Ver. Waldir Fernandes (PT). manifesta suas condolências aos familiares de MARIA DE LOURDES PASTANA FERNANDES, moradora da Comunidade São Judas Tadeu, falecida no dia 02 de setembro de 2022, em Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MOCAO-DE-PESAR-MARIA-DE-LOURDES-PASTANA-FERNANDES-1.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202218/10/2022Gabinete do PresidentePor meio do Mandato do Ver. Waldir Fernandes (PT), manifesta suas condolências aos familiares de OSCARINA BAHIA BARBOSA, falecida no início do mês de outubro/2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MOCAO-DE-PESAR-OSCARINA-BAHIA-BARBOSA-1.pdf
Moção de pesar e solidariedade-202208/06/2022Gabinete do PresidenteManifesta suas condolências e solidariedade aos Familiares de Sandro Oliveira da Costa, 41 anos, servidor público municipal, falecido no dia 28 de maio de 2022, na localidade Rio Tauaryhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/MOCAO-DE-PESAR.pdf
Moção202124/11/2021Gabinete do PresidenteCONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE GURUPÁ - ARQMG E ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA MARIA RIBEIRA - ARQMRhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/mo%C3%A7%C3%A3o-con.-01.pdf
Moção de pesar202124/09/2021Gabinete do PresidenteManifesta suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos de Ana Maria Pastana Braga, moradora da Comunidade São Judas Tadeuhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/mo%C3%A7%C3%A3o-de-pesar.pdf
Projeto de resolução003202214/12/2022Gabinete do PresidenteFixa o calendário das sessões legislativas ordinária, para o ano de 2023, e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROCESSO-LEGISLATIVO-No-014-2022-FIXA-O-CALENDARIO-DAS-SESSOES-LEGIDLATIVAS-ORDINARIAS-PARA-O-ANO-DE-2023-E-DA-OUTRAS-PROIVIDENCIAS.-7.pdf
Projeto de resolução002202212/12/2022Gabinete do PresidenteConcede ao Deputado Estadual do Pará, Sr Luiz Furtado Rebelo Filho o título de “Cidadão Honorário de Gurupá/PA, e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROCESSO-LEGISLATIVO-No013-2022-CONCEDE-AO-DEPULTADO-ESTADUAL-DO-PARA-SR.-LUIZ-FURTADO-REBELO-FILHO.-7.pdf
Projeto de resolução001202223/11/2022Gabinete do PresidenteVisa Concede ao Sr. Antônio Fortunato de Castro Veiga o título de Cidadão Honorário do Município de Gurupáhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROCESSO-LEGISLATIVO-No-010-2022-CONCEDE-AO-SR.-ANTONIO-FORTUNATO-DE-CASTRO-VEIGA.-7.pdf
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