Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
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Portaria | 035/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Presidente | Altera o calendário da semana de sessões ordinárias do mês de junho de 2023, e dá outras providências. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-035.2023-Adiamento-da-Semana-de-Sessoes-Ordinarias-do-mes-de-junho-de-2023..pdf |
Portaria | 023/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Presidente | Concede gratificação a servidor comissionado | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-No-0232023.pdf |
Portaria | 022/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Presidente | Altera o calendário da semana de sessões ordinárias do mês de maio de 2023, e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-22.2023-Transfere-o-periodo-da-Semana-de-Sessao-do-mes-de-maio-de-2023..pdf |
Portaria | 021/2023 | 23/04/2023 | Gabinete do Presidente | Estabelece Ponto Facultativo e Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Gurupá e dá outras providencias | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-021.2023.pdf |
Portaria | 020/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | DESIGNA servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Gurupá e dá outras providencias | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-020.2023.pdf |
Portaria | 019/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | NOMEAR a senhora GABRIELE PINTO MENDES, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, de provimento em Comissãodeste Poder Legislativo | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-019.2023.pdf |
Portaria | 015/2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Presidente | NOMEAR o senhor WILCK MARQUES FERNANDES, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-15.2023.pdf |
Portaria | 014/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Presidente | EXONERAR, o servidor MILTON CARLOS LIMA POMBO, da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Gurupá, exercício 2023/2024, designado através da Portaria Nº 07, de 17 de janeiro de 2023, em razão da exoneração do cargo anteriormente ocupado. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-14.2023.pdf |
Portaria | 013/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Presidente | EXONERAR, o servidor MILTON CARLOS LIMA POMBO, do cargo comissionado de Assessor Especial - PL-CMG-DAS-04, Matricula 000129, lotado no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Gurupá. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-13.2023.pdf |
Portaria | 008/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Presidente | Altera o calendário da semana de sessões ordinárias do mês de março de 2023, e dá outras providências. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-08.2023.pdf |
Portaria | 007-B/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Presidente | Concede gratificação a servidor comissionado. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-07-B.2023.pdf |
Portaria | 007-A/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Presidente | Concede gratificação a servidor comissionado. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-07-A.2023.pdf |
Portaria | 007/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Presidente | DESIGNA servidor para a exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de e Gurupá e dá outras providencias. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-007-2023.pdf |
Portaria | 006/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-06-de-17.01.2023-Nomeia-Comissao-de-Licitacao.pdf |
Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomeia servidor para ocupar cargo em Comissão do Poder Legislativo Municipal | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-005-2023.pdf |
Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomeia servidora para ocupar cargo em Comissão do Poder Legislativo Municipal | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-004-2023.pdf |
Portaria | 003/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomeia servidora para ocupar cargo em Comissão do Poder Legislativo Municipal | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-003-2023.pdf |
Portaria | 002/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Ato delegatório de movimentação financeira da conta bancária de titularidade da Câmara Municipal de Gurupá/PA. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-002-2023.pdf |
Portaria | 022/2022 | 20/12/2022 | Gabinete do Presidente | NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM DE QUE TRATA O ART. 4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 16/2020/TCM/PA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-no-22.2022-Nomeia-Comissao-de-Transicao-2023.2024.pdf |
Portaria | 020/2022 | 01/11/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, MILTON CARLOS DE LIMA POMBO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, PL-CMG-DAS 04, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de novembro de 2022. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-020.2022-FERIAS-DE-SERVIDOR.pdf |
Portaria | 019/2022 | 09/09/2022 | Gabinete do Presidente | DESIGNA servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Gurupá e dá outras providências. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No019-2022-GP-CMG-Designa-Fiscal-de-Contrato-1.pdf |
Portaria | 018/2022 | 09/09/2022 | Gabinete do Presidente | CANCELA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-018.2022-CANCELA-SEMANA-DE-SESSAO-DO-MES-09.2022.pdf |
Portaria | 017/2022 | 01/09/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias a servidora, WANDRIA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de DIRETORA DO CONTROLE INTERNO, PL-CMG-DAS 03, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de setembro de 2022. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-017.2022-Ferias.pdf |
Portaria | 016/2022 | 24/08/2022 | Gabinete do Presidente | EXONERAR a Sra. GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS, do cargo de “DIRETORA GERAL”, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03, nomeada através da Portaria nº. 009/2021 – GAB/CMG, de 13 de janeiro de 2021 | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-016.2022-EXONERACAO-DIRETORA-GERAL.pdf |
Portaria | 009/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias a servidora, SUZAN CRISTINA CORREA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL, PL-CMG-AOP, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de julho de 2022. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-09.2022.pdf |
Portaria | 008/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, LUIZ GUILHERME BARBOSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, PL-CMG-AVG, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de julho de 2022. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-08.2022.pdf |
Portaria | 007/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, ERISON DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, PL-CMG-DAS 01, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de junho de 2022. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-07.2022.pdf |
Portaria | 006/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias a servidora LUCICLEIA RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PL-CMG-ASG, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de junho de 2022. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-06.2022.pdf |
Portaria | 005/2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias ao servidor PAULO PANTOJA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA - PL-CMG-AVG, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de maio de 2022 | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-05.2022.pdf |
Portaria | 004/2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (tinta) dias de férias a servidora DEUSA DIAS MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PL-CMG-ASG, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de maio de 2022. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-04.2022.pdf |
Portaria | 003/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Presidente | ALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-no-03.2022-de-11.-03.2022-Altera-o-calendario-de-sessao-do-mes-03.2022.pdf |
Portaria | 001/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do Presidente | ALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-01.2022-Altera-o-calendario-de-Sessoes-Ordinarias-1.pdf |
Portaria | 023/2021 | 10/12/2021 | Gabinete do Presidente | TRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-23.2021-GAB.-PRESID%C3%8ANCIA.pdf |
Portaria | 022/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do Presidente | INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPA, NOMEIA SEUS MEMBROS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-22-Institui-Comiss%C3%A3o-de-Avalia%C3%A7%C3%A3o-de-Bens-Patrimoniais-da-CMG.pdf |
Portaria | 021/2021 | 21/10/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEAR o Sr. MILTON CARLOS LIMA POMBO, para o cargo de “ASSESSORA ESPECIAL”, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-04”, a partir do dia 21 de outubro de 2021 | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-21-Nomeia-servidor-para-o-cargo-de-Assessor-Especial.pdf |
Portaria | 020/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Presidente | TRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-20-Transfere-a-Semana-de-Sess%C3%A3o-do-m%C3%AAs-10..pdf |
Portaria | 019/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Presidente | EXONERAR a Sra. BRUNA DO NASCIMENTO COSTA BRITO, do cargo de "ASSESSORA ESPECIAL", código PL-CMG-DAS-03, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, nomeada através da Portaria Nº 005, de 05 de janeiro de 2021. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-19-Exonera-Servidora-que-especifica..pdf |
Portaria | 018/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor público municipal, PAULO PANTOJA DOS SANTOS, ocupante do cargo de "AUXILIAR VIGILÂNCIA", pelo período de 30 (trinta) dias. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-18-Concede-Licen%C3%A7a-Para-Tratamento-de-Sa%C3%BAde-de-Servidor-que-especifica..pdf |
Portaria | 017/2021 | 10/09/2021 | Gabinete do Presidente | TRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-017.2021.pdf |
Portaria | 016/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do Presidente | TRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-16-Suspende-as-sess%C3%B5es-ordin%C3%A1rias-do-m%C3%AAs-de-agosto-e-d%C3%A1-outras-provid%C3%AAncias.pdf |
Portaria | 015/2021 | 29/04/2021 | Gabinete do Presidente | TRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-015-DE-29-DE-ABRIL-DE-2021.pdf |
Portaria | 015/2021 | 22/04/2021 | Gabinete do Presidente | Suspende a realização da semana de sessões ordinária do mês de abril de 2021 e estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propogação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Gurupá/PA e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-15-Suspende-as-sess%C3%B5es-ordin%C3%A1rias-do-m%C3%AAs-de-abril-e-d%C3%A1-outras-provid%C3%AAncias.pdf |
Portaria | 013/2021 | 08/04/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transferência do período para a realização da semana de sessões ordinárias do mês de abril de 2021 e dá outras providencias | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-013-DE-08-DE-ABRIL-DE-2021..pdf |
Portaria | 012/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a transferência do período para a realização da semana de sessões ordinárias do mês de março de 2021 e dá outras providencias | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-12-DE-11-DE-MAR%C3%87O-DE-2021.pdf |
Portaria | 011/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-11-Nomeia-os-membros-das-Comiss%C3%B5es-Permanentes.pdf |
Portaria | 010/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Presidente | Ato delegatório de movimentação financeira da conta bancária de titularidade da Câmara Municipal de Gurupá/PA | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-10-Ato-Delegat%C3%B3rio-do-Diretor-Financeiro.pdf |
Portaria | 009/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEAR a Sra. GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de 'DIRETORA GERAL', de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03, fazendo jus ao salário de R$ 2.400.00 (Dois mil e quatrocentos reais). | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-09-Nomeia-a-Diretora-Geral.pdf |
Portaria | 008/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEAR o Sr. ROSÉLIO PUREZA DA SILVA, Vereador, 1° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupa, biênio 2021 a 2022 para exercer o cargo de 'DIRETOR FINANCEIRO", de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03, tendo o mesmo optando pela remuneração de Vereador | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-08-Nomeia-o-Diretor-Financeiro.pdf |
Portaria | 007/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Presidente | EXONERAR a Sra. GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS, do cargo de "DIRETORA FINANCEIRA", de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03, nomeada através da Portaria Nº 01, de 05 de janeiro de 2021. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-07-Exonera%C3%A7%C3%A3o-da-Diretora-Financeira.pdf |
Portaria | 006/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e integrantes da Equipe de Apoio para atuar na modalidade de Licitação PREGÃO e da outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-06-Nomea%C3%A7%C3%A3o-de-Pregoeiro-e-Comiss%C3%A3o-de-Apoio.pdf |
Portaria | 005/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-05-Nomea%C3%A7%C3%A3o-da-Comiss%C3%A3o-de-Licita%C3%A7%C3%A3o.pdf |
Portaria | 004/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Presidente | Ato delegatório de movimentação financeira da conta bancaria de titularidade da Câmara Municipal de Gurupá/PA. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-04-Ato-Delegat%C3%B3rio-da-Diretora-Financeira.pdf |
Portaria | 003/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEAR a Sra. BRUNA DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-04°, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-04 | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-03-Nomea%C3%A7%C3%A3o-da-Assessora-Especial.pdf |
Portaria | 002/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEAR a Sra. WANDRIA MARTINS DA SILVA, para o cargo de "DIRETORA DO CONTROLE INTERNO", de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-02-Nomea%C3%A7%C3%A3o-da-Diretora-do-Controle-Interno.pdf |
Portaria | 001/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEAR a Sra. GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de "DIRETORA FINANCEIRA, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-01-Nomea%C3%A7%C3%A3o-da-Diretora-Financeira.pdf |
Processo | 014/2023 | 14/12/2022 | Gabinete do Presidente | FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/processo-no-014-2022/ |
Processo | 013/2022 | 12/12/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDE AO DEPUTADO ESTADUAL DO PARÁ, SR. LUIZ FURTADO REBELO FILHO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE GURUPÁ/PA". E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/processo-no-013-2022/ |
Processo | 011/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS, COMO DIREITOS SOCIAIS, AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPA, ESTADO DO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaragurupa.pa.gov.br/processo-no-011-2022/ |
Processo | 010/2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Presidente | CONCEDE AO SR. ANTONIO FORTUNATO DE CASTRO VEIGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA | https://camaragurupa.pa.gov.br/processo-no-010-2022/ |
Decreto legislativo | 30/06/2023 | SEM DECRETOS EM JUNHO/2023 | |||
Decreto legislativo | 30/05/2023 | SEM DECRETOS EM MAIO/2023 | |||
Decreto legislativo | 30/04/2023 | SEM DECRETOS EM ABRIL/2023 | |||
Decreto legislativo | 30/03/2023 | SEM DECRETOS EM MARÇO/2023 | |||
Decreto legislativo | 28/02/2023 | SEM DECRETOS EM FEVEIRO/2023 | |||
Decreto legislativo | 30/01/2023 | SEM DECRETOS EM JANEIRO/2023 | |||
Decreto legislativo | 30/12/2022 | SEM DECRETOS EM DEZEMBRO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/11/2022 | SEM DECRETOS EM NOVEMBRO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/10/2022 | SEM DECRETOS EM OUTUBRO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/09/2022 | SEM DECRETOS SETEMBRO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/08/2022 | SEM DECRETOS EM AGOSTO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/07/2022 | SEM DECRETOS EM JULHO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/06/2022 | SEM DECRETOS EM JUNHO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/05/2022 | SEM DECRETOS EM MAIO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/04/2022 | SEM DECRETOS EM ABRIL/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/03/2022 | SEM DECRETOS MARÇO/2022 | |||
Decreto legislativo | 28/02/2022 | SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/01/2022 | SEM DECRETOS EM JANEIRO/2022 | |||
Decreto legislativo | 30/12/2021 | SEM DECRETOS EM DEZEMBRO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/11/2021 | SEM DECRETOS EM NOVEMBRO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/10/2021 | SEM DECRETOS EM OUTUBRO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/09/2021 | SEM DECRETOS SETEMBRO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/08/2021 | SEM DECRETOS EM AGOSTO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/07/2021 | SEM DECRETOS EM JULHO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/06/2021 | SEM DECRETOS EM JUNHO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/05/2021 | SEM DECRETOS EM MAIO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/04/2021 | SEM DECRETOS EM ABRIL/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/03/2021 | SEM DECRETOS MARÇO/2021 | |||
Decreto legislativo | 28/02/2021 | SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2021 | |||
Decreto legislativo | 30/01/2021 | SEM DECRETOS EM JANEIRO/2021 | |||
Decreto legislativo | 001/2020 | 19/06/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a cassação do mandato de prefeita municipal de Gurupá/PA, pela prática de infrações político-administrativas constatadas pelo julgamento da câmara municipal de Gurupá/PA a partir de denúncia apurada pela comissão processante nº 01/2020 criada pela resolução nº 001/2020 e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/001.2020.pdf |
Decreto legislativo | 001/2019 | 21/02/2019 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gurupá, exercicio de 2010, Manutenção do Parecer Prévio do TCM/PA e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/001.2019-1.pdf |
Decreto legislativo | 002/2018 | 09/05/2018 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gurupá, exercício de 2007, Manutenção do Parecer Prévio do TCM/PA e dá outras providências. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/002.2018.pdf |
Decreto legislativo | 001/2018 | 15/02/2018 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Honorário Gurupaense a pessoas físicas e Honra ao Mérito a entidades jurídicas do Município de Gurupá/ PA. | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/001.2018.pdf |
Resolução | 30/06/2023 | SEM RESOLUÇÕES EM JUNHO/2023 | |||
Resolução | 30/05/2023 | SEM RESOLUÇÕES EM MAIO/2023 | |||
Resolução | 30/04/2023 | SEM RESOLUÇÕES EM ABRIL/2023 | |||
Resolução | 30/03/2023 | SEM RESOLUÇÕES EM MARÇO/2023 | |||
Resolução | 28/02/2023 | SEM RESOLUÇÕES EM FEVEIRO/2023 | |||
Resolução | 30/01/2023 | SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2023 | |||
Resolução | 003/2022 | 16/12/2022 | Gabinete do Presidente | Fixa o calendário das sessões legislativas ordinária, para o ano de 2023, e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-No03DE-16-DE-DEZEMBRO-DE-2022.pdf |
Resolução | 002/2022 | 16/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede ao Deputado Estadual do Pará, Sr Luiz Furtado Rebelo Filho o título de “Cidadão Honorário de Gurupá/PA” e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-No02-DE-DEZEMBRO-DE-2022.pdf |
Resolução | 001/2022 | 16/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede ao Sr Antônio Fortunato de Castro Veiga o título de “Cidadão Honorário de Gurupá/PA” e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCA0-No-01DE-16-DE-DEZEMBRO-DE-2022.pdf |
Resolução | 30/11/2022 | SEM RESOLUÇÕES EM NOVEMBRO/2022 | |||
Resolução | 30/10/2022 | SEM RESOLUÇÕES EM OUTUBRO/2022 | |||
Resolução | 30/09/2022 | SEM RESOLUÇÕES SETEMBRO/2022 | |||
Resolução | 30/08/2022 | SEM RESOLUÇÕES EM AGOSTO/2022 | |||
Resolução | 30/07/2022 | SEM RESOLUÇÕES EM JULHO/2022 | |||
Resolução | 30/06/2022 | SEM RESOLUÇÕES EM JUNHO/2022 | |||
Resolução | 30/05/2022 | SEM RESOLUÇÕES EM MAIO/2022 | |||
Resolução | 30/04/2022 | SEM RESOLUÇÕES ABRIL/2022 | |||
Resolução | 30/03/2022 | SEM RESOLUÇÕES MARÇO/2022 | |||
Resolução | 28/02/2022 | SEM RESOLUÇÕES EM FEVEREIRO/2022 | |||
Resolução | 30/01/2022 | SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2022 | |||
Resolução | 003/2021 | 28/12/2021 | Gabinete do Presidente | Fixa o calendário das sessões legislativas ordinárias, para o ano de 2022, e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao-no-03-de-3-de-dezembro-de-2021-Calendario-de-Sessoes.pdf |
Resolução | 002/2020 | 23/04/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivo da resolução nº 01/2020, de 12 de março de 2020 | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/002.2020.pdf |
Resolução | 001/2020 | 12/03/2020 | Gabinete do Presidente | Constitui comissão processante nº 001/2020, designa os seus respectivos membros e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/001.2020-1.pdf |
Resolução | 002/2017 | 24/03/2017 | Gabinete do Presidente | Estabelece valores de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Gurupá e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/002.2017.pdf |
Resolução | 001/2006 | 10/05/2006 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o plano de cargos e salários da câmara municipal de Gurupá e dá outras providências | https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Plano-de-Cargos-e-Sal%C3%A1rios-dos-Servidores-do-Legislativo-Municipal-de-Gurup%C3%A1-Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-01-2006-e-Altera%C3%A7%C3%B5es-1.pdf |