Atos Normativos

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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Portaria035/202315/05/2023Gabinete do PresidenteAltera o calendário da semana de sessões ordinárias do mês de junho de 2023, e dá outras providências.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-035.2023-Adiamento-da-Semana-de-Sessoes-Ordinarias-do-mes-de-junho-de-2023..pdf
Portaria023/202305/05/2023Gabinete do PresidenteConcede gratificação a servidor comissionadohttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-No-0232023.pdf
Portaria022/202305/05/2023Gabinete do PresidenteAltera o calendário da semana de sessões ordinárias do mês de maio de 2023, e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-22.2023-Transfere-o-periodo-da-Semana-de-Sessao-do-mes-de-maio-de-2023..pdf
Portaria021/202323/04/2023Gabinete do PresidenteEstabelece Ponto Facultativo e Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Gurupá e dá outras providenciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-021.2023.pdf
Portaria020/202317/04/2023Gabinete do PresidenteDESIGNA servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Gurupá e dá outras providenciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-020.2023.pdf
Portaria019/202317/04/2023Gabinete do PresidenteNOMEAR a senhora GABRIELE PINTO MENDES, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, de provimento em Comissãodeste Poder Legislativohttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-019.2023.pdf
Portaria015/202303/04/2023Gabinete do PresidenteNOMEAR o senhor WILCK MARQUES FERNANDES, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, de provimento em Comissão deste Poder Legislativohttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-15.2023.pdf
Portaria014/202330/03/2023Gabinete do PresidenteEXONERAR, o servidor MILTON CARLOS LIMA POMBO, da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Gurupá, exercício 2023/2024, designado através da Portaria Nº 07, de 17 de janeiro de 2023, em razão da exoneração do cargo anteriormente ocupado.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-14.2023.pdf
Portaria013/202330/03/2023Gabinete do PresidenteEXONERAR, o servidor MILTON CARLOS LIMA POMBO, do cargo comissionado de Assessor Especial - PL-CMG-DAS-04, Matricula 000129, lotado no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Gurupá.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-13.2023.pdf
Portaria008/202307/03/2023Gabinete do PresidenteAltera o calendário da semana de sessões ordinárias do mês de março de 2023, e dá outras providências.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-08.2023.pdf
Portaria007-B/202317/01/2023Gabinete do PresidenteConcede gratificação a servidor comissionado.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-07-B.2023.pdf
Portaria007-A/202317/01/2023Gabinete do PresidenteConcede gratificação a servidor comissionado.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-07-A.2023.pdf
Portaria007/202317/01/2023Gabinete do PresidenteDESIGNA servidor para a exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de e Gurupá e dá outras providencias.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-007-2023.pdf
Portaria006/202317/01/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-06-de-17.01.2023-Nomeia-Comissao-de-Licitacao.pdf
Portaria005/202302/01/2023Gabinete do PresidenteNomeia servidor para ocupar cargo em Comissão do Poder Legislativo Municipalhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-005-2023.pdf
Portaria004/202302/01/2023Gabinete do PresidenteNomeia servidora para ocupar cargo em Comissão do Poder Legislativo Municipalhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-004-2023.pdf
Portaria003/202302/01/2023Gabinete do PresidenteNomeia servidora para ocupar cargo em Comissão do Poder Legislativo Municipalhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-003-2023.pdf
Portaria002/202302/01/2023Gabinete do PresidenteAto delegatório de movimentação financeira da conta bancária de titularidade da Câmara Municipal de Gurupá/PA.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-002-2023.pdf
Portaria022/202220/12/2022Gabinete do PresidenteNOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM DE QUE TRATA O ART. 4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 16/2020/TCM/PA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-no-22.2022-Nomeia-Comissao-de-Transicao-2023.2024.pdf
Portaria020/202201/11/2022Gabinete do PresidenteCONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, MILTON CARLOS DE LIMA POMBO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, PL-CMG-DAS 04, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de novembro de 2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-020.2022-FERIAS-DE-SERVIDOR.pdf
Portaria019/202209/09/2022Gabinete do PresidenteDESIGNA servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Gurupá e dá outras providências.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No019-2022-GP-CMG-Designa-Fiscal-de-Contrato-1.pdf
Portaria018/202209/09/2022Gabinete do PresidenteCANCELA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-018.2022-CANCELA-SEMANA-DE-SESSAO-DO-MES-09.2022.pdf
Portaria017/202201/09/2022Gabinete do PresidenteCONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias a servidora, WANDRIA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de DIRETORA DO CONTROLE INTERNO, PL-CMG-DAS 03, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de setembro de 2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-017.2022-Ferias.pdf
Portaria016/202224/08/2022Gabinete do PresidenteEXONERAR a Sra. GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS, do cargo de “DIRETORA GERAL”, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03, nomeada através da Portaria nº. 009/2021 – GAB/CMG, de 13 de janeiro de 2021https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-016.2022-EXONERACAO-DIRETORA-GERAL.pdf
Portaria009/202201/07/2022Gabinete do PresidenteCONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias a servidora, SUZAN CRISTINA CORREA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL, PL-CMG-AOP, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de julho de 2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-09.2022.pdf
Portaria008/202201/07/2022Gabinete do PresidenteCONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, LUIZ GUILHERME BARBOSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, PL-CMG-AVG, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de julho de 2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-08.2022.pdf
Portaria007/202231/05/2022Gabinete do PresidenteCONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, ERISON DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, PL-CMG-DAS 01, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de junho de 2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-07.2022.pdf
Portaria006/202231/05/2022Gabinete do PresidenteCONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias a servidora LUCICLEIA RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PL-CMG-ASG, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de junho de 2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-06.2022.pdf
Portaria005/202229/04/2022Gabinete do PresidenteCONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (trinta) dias de férias ao servidor PAULO PANTOJA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA - PL-CMG-AVG, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de maio de 2022https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-05.2022.pdf
Portaria004/202229/04/2022Gabinete do PresidenteCONCEDER, de 10 de maio de 2006, 30 (tinta) dias de férias a servidora DEUSA DIAS MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PL-CMG-ASG, referente ao período aquisitivo de 2021, com início em 01 de maio de 2022.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-No-04.2022.pdf
Portaria003/202211/03/2022Gabinete do PresidenteALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-no-03.2022-de-11.-03.2022-Altera-o-calendario-de-sessao-do-mes-03.2022.pdf
Portaria001/202211/02/2022Gabinete do PresidenteALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-01.2022-Altera-o-calendario-de-Sessoes-Ordinarias-1.pdf
Portaria023/202110/12/2021Gabinete do PresidenteTRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-23.2021-GAB.-PRESID%C3%8ANCIA.pdf
Portaria022/202101/11/2021Gabinete do PresidenteINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPA, NOMEIA SEUS MEMBROS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-22-Institui-Comiss%C3%A3o-de-Avalia%C3%A7%C3%A3o-de-Bens-Patrimoniais-da-CMG.pdf
Portaria021/202121/10/2021Gabinete do PresidenteNOMEAR o Sr. MILTON CARLOS LIMA POMBO, para o cargo de “ASSESSORA ESPECIAL”, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-04”, a partir do dia 21 de outubro de 2021https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-21-Nomeia-servidor-para-o-cargo-de-Assessor-Especial.pdf
Portaria020/202130/09/2021Gabinete do PresidenteTRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-20-Transfere-a-Semana-de-Sess%C3%A3o-do-m%C3%AAs-10..pdf
Portaria019/202130/09/2021Gabinete do PresidenteEXONERAR a Sra. BRUNA DO NASCIMENTO COSTA BRITO, do cargo de "ASSESSORA ESPECIAL", código PL-CMG-DAS-03, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, nomeada através da Portaria Nº 005, de 05 de janeiro de 2021.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-19-Exonera-Servidora-que-especifica..pdf
Portaria018/202130/09/2021Gabinete do PresidenteConceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor público municipal, PAULO PANTOJA DOS SANTOS, ocupante do cargo de "AUXILIAR VIGILÂNCIA", pelo período de 30 (trinta) dias.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-18-Concede-Licen%C3%A7a-Para-Tratamento-de-Sa%C3%BAde-de-Servidor-que-especifica..pdf
Portaria017/202110/09/2021Gabinete do PresidenteTRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-017.2021.pdf
Portaria016/202126/07/2021Gabinete do PresidenteTRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-16-Suspende-as-sess%C3%B5es-ordin%C3%A1rias-do-m%C3%AAs-de-agosto-e-d%C3%A1-outras-provid%C3%AAncias.pdf
Portaria015/202129/04/2021Gabinete do PresidenteTRANSFERE A DATA DA SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-015-DE-29-DE-ABRIL-DE-2021.pdf
Portaria015/202122/04/2021Gabinete do PresidenteSuspende a realização da semana de sessões ordinária do mês de abril de 2021 e estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propogação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Gurupá/PA e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-15-Suspende-as-sess%C3%B5es-ordin%C3%A1rias-do-m%C3%AAs-de-abril-e-d%C3%A1-outras-provid%C3%AAncias.pdf
Portaria013/202108/04/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre a transferência do período para a realização da semana de sessões ordinárias do mês de abril de 2021 e dá outras providenciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-013-DE-08-DE-ABRIL-DE-2021..pdf
Portaria012/202111/03/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre a transferência do período para a realização da semana de sessões ordinárias do mês de março de 2021 e dá outras providenciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N%C2%BA-12-DE-11-DE-MAR%C3%87O-DE-2021.pdf
Portaria011/202125/02/2021Gabinete do PresidenteNOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-11-Nomeia-os-membros-das-Comiss%C3%B5es-Permanentes.pdf
Portaria010/202113/01/2021Gabinete do PresidenteAto delegatório de movimentação financeira da conta bancária de titularidade da Câmara Municipal de Gurupá/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-10-Ato-Delegat%C3%B3rio-do-Diretor-Financeiro.pdf
Portaria009/202113/01/2021Gabinete do PresidenteNOMEAR a Sra. GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de 'DIRETORA GERAL', de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03, fazendo jus ao salário de R$ 2.400.00 (Dois mil e quatrocentos reais).https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-09-Nomeia-a-Diretora-Geral.pdf
Portaria008/202113/01/2021Gabinete do PresidenteNOMEAR o Sr. ROSÉLIO PUREZA DA SILVA, Vereador, 1° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupa, biênio 2021 a 2022 para exercer o cargo de 'DIRETOR FINANCEIRO", de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03, tendo o mesmo optando pela remuneração de Vereadorhttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-08-Nomeia-o-Diretor-Financeiro.pdf
Portaria007/202113/01/2021Gabinete do PresidenteEXONERAR a Sra. GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS, do cargo de "DIRETORA FINANCEIRA", de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03, nomeada através da Portaria Nº 01, de 05 de janeiro de 2021.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-07-Exonera%C3%A7%C3%A3o-da-Diretora-Financeira.pdf
Portaria006/202106/01/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e integrantes da Equipe de Apoio para atuar na modalidade de Licitação PREGÃO e da outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-06-Nomea%C3%A7%C3%A3o-de-Pregoeiro-e-Comiss%C3%A3o-de-Apoio.pdf
Portaria005/202106/01/2021Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-05-Nomea%C3%A7%C3%A3o-da-Comiss%C3%A3o-de-Licita%C3%A7%C3%A3o.pdf
Portaria004/202106/01/2021Gabinete do PresidenteAto delegatório de movimentação financeira da conta bancaria de titularidade da Câmara Municipal de Gurupá/PA.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-04-Ato-Delegat%C3%B3rio-da-Diretora-Financeira.pdf
Portaria003/202105/01/2021Gabinete do PresidenteNOMEAR a Sra. BRUNA DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-04°, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-04https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-03-Nomea%C3%A7%C3%A3o-da-Assessora-Especial.pdf
Portaria002/202105/01/2021Gabinete do PresidenteNOMEAR a Sra. WANDRIA MARTINS DA SILVA, para o cargo de "DIRETORA DO CONTROLE INTERNO", de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-02-Nomea%C3%A7%C3%A3o-da-Diretora-do-Controle-Interno.pdf
Portaria001/202105/01/2021Gabinete do PresidenteNOMEAR a Sra. GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de "DIRETORA FINANCEIRA, de provimento em Comissão deste Poder Legislativo, código PL-CMG-DAS-03.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Portaria-01-Nomea%C3%A7%C3%A3o-da-Diretora-Financeira.pdf
Processo014/202314/12/2022Gabinete do PresidenteFIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/processo-no-014-2022/
Processo013/202212/12/2022Gabinete do PresidenteCONCEDE AO DEPUTADO ESTADUAL DO PARÁ, SR. LUIZ FURTADO REBELO FILHO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE GURUPÁ/PA". E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/processo-no-013-2022/
Processo011/202228/11/2022Gabinete do PresidenteINSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS, COMO DIREITOS SOCIAIS, AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPA, ESTADO DO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaragurupa.pa.gov.br/processo-no-011-2022/
Processo010/202223/11/2022Gabinete do PresidenteCONCEDE AO SR. ANTONIO FORTUNATO DE CASTRO VEIGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PAhttps://camaragurupa.pa.gov.br/processo-no-010-2022/
Decreto legislativo30/06/2023SEM DECRETOS EM JUNHO/2023
Decreto legislativo30/05/2023SEM DECRETOS EM MAIO/2023
Decreto legislativo30/04/2023SEM DECRETOS EM ABRIL/2023
Decreto legislativo30/03/2023SEM DECRETOS EM MARÇO/2023
Decreto legislativo28/02/2023SEM DECRETOS EM FEVEIRO/2023
Decreto legislativo30/01/2023SEM DECRETOS EM JANEIRO/2023
Decreto legislativo30/12/2022SEM DECRETOS EM DEZEMBRO/2022
Decreto legislativo30/11/2022SEM DECRETOS EM NOVEMBRO/2022
Decreto legislativo30/10/2022SEM DECRETOS EM OUTUBRO/2022
Decreto legislativo30/09/2022SEM DECRETOS SETEMBRO/2022
Decreto legislativo30/08/2022SEM DECRETOS EM AGOSTO/2022
Decreto legislativo30/07/2022SEM DECRETOS EM JULHO/2022
Decreto legislativo30/06/2022SEM DECRETOS EM JUNHO/2022
Decreto legislativo30/05/2022SEM DECRETOS EM MAIO/2022
Decreto legislativo30/04/2022SEM DECRETOS EM ABRIL/2022
Decreto legislativo30/03/2022SEM DECRETOS MARÇO/2022
Decreto legislativo28/02/2022SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2022
Decreto legislativo30/01/2022SEM DECRETOS EM JANEIRO/2022
Decreto legislativo30/12/2021SEM DECRETOS EM DEZEMBRO/2021
Decreto legislativo30/11/2021SEM DECRETOS EM NOVEMBRO/2021
Decreto legislativo30/10/2021SEM DECRETOS EM OUTUBRO/2021
Decreto legislativo30/09/2021SEM DECRETOS SETEMBRO/2021
Decreto legislativo30/08/2021SEM DECRETOS EM AGOSTO/2021
Decreto legislativo30/07/2021SEM DECRETOS EM JULHO/2021
Decreto legislativo30/06/2021SEM DECRETOS EM JUNHO/2021
Decreto legislativo30/05/2021SEM DECRETOS EM MAIO/2021
Decreto legislativo30/04/2021SEM DECRETOS EM ABRIL/2021
Decreto legislativo30/03/2021SEM DECRETOS MARÇO/2021
Decreto legislativo28/02/2021SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2021
Decreto legislativo30/01/2021SEM DECRETOS EM JANEIRO/2021
Decreto legislativo001/202019/06/2020Gabinete do PresidenteDispõe sobre a cassação do mandato de prefeita municipal de Gurupá/PA, pela prática de infrações político-administrativas constatadas pelo julgamento da câmara municipal de Gurupá/PA a partir de denúncia apurada pela comissão processante nº 01/2020 criada pela resolução nº 001/2020 e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/001.2020.pdf
Decreto legislativo001/201921/02/2019Gabinete do PresidenteDispõe sobre o julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gurupá, exercicio de 2010, Manutenção do Parecer Prévio do TCM/PA e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/001.2019-1.pdf
Decreto legislativo002/201809/05/2018Gabinete do PresidenteDispõe sobre o julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gurupá, exercício de 2007, Manutenção do Parecer Prévio do TCM/PA e dá outras providências.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/002.2018.pdf
Decreto legislativo001/201815/02/2018Gabinete do PresidenteConcede Título de Cidadão Honorário Gurupaense a pessoas físicas e Honra ao Mérito a entidades jurídicas do Município de Gurupá/ PA.https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/001.2018.pdf
Resolução30/06/2023SEM RESOLUÇÕES EM JUNHO/2023
Resolução30/05/2023SEM RESOLUÇÕES EM MAIO/2023
Resolução30/04/2023SEM RESOLUÇÕES EM ABRIL/2023
Resolução30/03/2023SEM RESOLUÇÕES EM MARÇO/2023
Resolução28/02/2023SEM RESOLUÇÕES EM FEVEIRO/2023
Resolução30/01/2023SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2023
Resolução003/202216/12/2022Gabinete do PresidenteFixa o calendário das sessões legislativas ordinária, para o ano de 2023, e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-No03DE-16-DE-DEZEMBRO-DE-2022.pdf
Resolução002/202216/12/2022Gabinete do PresidenteConcede ao Deputado Estadual do Pará, Sr Luiz Furtado Rebelo Filho o título de “Cidadão Honorário de Gurupá/PA” e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-No02-DE-DEZEMBRO-DE-2022.pdf
Resolução001/202216/12/2022Gabinete do PresidenteConcede ao Sr Antônio Fortunato de Castro Veiga o título de “Cidadão Honorário de Gurupá/PA” e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCA0-No-01DE-16-DE-DEZEMBRO-DE-2022.pdf
Resolução30/11/2022SEM RESOLUÇÕES EM NOVEMBRO/2022
Resolução30/10/2022SEM RESOLUÇÕES EM OUTUBRO/2022
Resolução30/09/2022SEM RESOLUÇÕES SETEMBRO/2022
Resolução30/08/2022SEM RESOLUÇÕES EM AGOSTO/2022
Resolução30/07/2022SEM RESOLUÇÕES EM JULHO/2022
Resolução30/06/2022SEM RESOLUÇÕES EM JUNHO/2022
Resolução30/05/2022SEM RESOLUÇÕES EM MAIO/2022
Resolução30/04/2022SEM RESOLUÇÕES ABRIL/2022
Resolução30/03/2022SEM RESOLUÇÕES MARÇO/2022
Resolução28/02/2022SEM RESOLUÇÕES EM FEVEREIRO/2022
Resolução30/01/2022SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2022
Resolução003/202128/12/2021Gabinete do PresidenteFixa o calendário das sessões legislativas ordinárias, para o ano de 2022, e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao-no-03-de-3-de-dezembro-de-2021-Calendario-de-Sessoes.pdf
Resolução002/202023/04/2020Gabinete do PresidenteDispõe sobre a alteração e revogação de dispositivo da resolução nº 01/2020, de 12 de março de 2020https://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/002.2020.pdf
Resolução001/202012/03/2020Gabinete do Presidente Constitui comissão processante nº 001/2020, designa os seus respectivos membros e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/001.2020-1.pdf
Resolução002/201724/03/2017Gabinete do PresidenteEstabelece valores de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Gurupá e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/002.2017.pdf
Resolução001/200610/05/2006Gabinete do PresidenteDispõe sobre o plano de cargos e salários da câmara municipal de Gurupá e dá outras providênciashttps://camaragurupa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Plano-de-Cargos-e-Sal%C3%A1rios-dos-Servidores-do-Legislativo-Municipal-de-Gurup%C3%A1-Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-01-2006-e-Altera%C3%A7%C3%B5es-1.pdf
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