JUNHO, 2022
JUN 24
LEI MUNICIPAL Nº 1269/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “Fé em Deus” a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
JUN 24
LEI MUNICIPAL Nº 1268/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, KM 22, Polo Educacional Pucuruí, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
JUN 24
LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação dos produtores agroextrativistas e pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entorno do Distrito Itatupã (ASPRORIOS-ITATUPÃ))
ABRIL, 2022
ABR 25
LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a fixação de valor de subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Gurupá, para parte do período 2020/2023)
MARÇO, 2022
MAR 29
LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)
MAR 29
LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
JANEIRO, 2022
JAN 12
LEI Nº 1263/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de Remuneração Complementar com Recursos Financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização e de valorização dos profissionais em efetivo exercício nas atividades da educação básica do município de Gurupá e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 15
LEI Nº 1262/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
DEZ 15
LEI Nº 1261/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de Lei que especifica e dá outras providências)
DEZ 15
LEI Nº 1260/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização do REURB)
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 1259/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 12
LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
NOV 12
LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)
JULHO, 2021
JUL 02
LEI MUNICIPAL Nº 1256/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição do uso, venda, comercialização e reprodução artesanal da linha de cerol e dá outras providências)
JUL 02
LEI MUNICIPAL Nº 1255/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 26
LEI MUNICIPAL Nº 1253/2021, DE 26 de MARÇO DE 2021 (Altera a legislação que cria o conselho do Fundeb e dá outras providências)
MAR 26
LEI MUNICIPAL Nº 1254/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Cria o estaleiro municipal de Gurupá e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 31
LEI Nº 1251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para o exercício de 2021 e dá outras providências)
OUTUBRO, 2020
OUT 05
LEI Nº 1246/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Gurupá para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências)
JULHO, 2020
JUL 13
LEI Nº 1243/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
JANEIRO, 2020
JAN 01
LEI Nº 1242/2020, DE 01 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
JULHO, 2019
JUL 09
LEI Nº 1241/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
OUTUBRO, 2017
OUT 18
LEI Nº 1229/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA para período de 2018/2021 e dá outras providências)
AGOSTO, 2016
AGO 01
LEI ORGÂNICA
MAIO, 2006
MAIO 09
LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)