AGOSTO, 2022
AGO 26
PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá Outras Providências)
JUNHO, 2022
JUN 09
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “FÉ EM DEUS”, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, comunidade Fé em Deus, zona rural do município de Gurupá/PA)
JUN 06
PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, km 22, Polo Educacional Pucuruí, zona rural do município de Gurupá/PA)
FEVEREIRO, 2022
FEV 16
PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na Avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural da Convivência e Lazer Aluízio Barradas Pessoa e na Praça Mariocay, no centro da cidade de Gurupá/PA)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 28
PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais)
DEZ 10
PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara a utilidade pública a Associação dos Produtores Agroextrativistas e Pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entrono do Distrito Itatupã (ASPRORIOS – Itatupã))
NOVEMBRO, 2021
NOV 23
PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
OUTUBRO, 2021
OUT 30
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 (LOA 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022)
SETEMBRO, 2021
SET 22
SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
AGOSTO, 2021
AGO 10
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (LDO 2022 -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
JULHO, 2021
JUL 30
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 (PPA 2022/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o perido de 2022/2025 e dá outras providências)
JUNHO, 2021
JUN 22
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 (Dispõe sobre a proibição do uso de Cerol (Vidro Moído e Cola), a venda e a reprodução artesanal no município de Gurupá da linha encerada com quartzo moído, algodão, e óxido de alumínio, conhecida como linha Chilena ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas)
JUN 22
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (Denomina via pública municipal e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 11
PROJETO DE LEI Nº 002-A/2021 (Institui Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Gurupá e dá outras providências)
ABRIL, 2021
ABR 01
SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2021
MARÇO, 2021
MAR 24
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educações – FUNDEB e dá outras providências)
MAR 24
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 (Cria o Estaleiro Municipal de Gurupá e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2021
FEV 24
SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
JANEIRO, 2021
JAN 24
SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021