LEI Nº 1296/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024: Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Gurupá para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências
LEI Nº 1295/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024: Fixa o valor dos subsídios da Prefeita, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Gurupá/PA, para a gestão 2025/2028, e dá outras providências
LEI Nº 1246/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020: Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Gurupá para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas
RESOLUÇÃO Nº 001/2006, DE 10 DE MAIO DE 2006: Dispõe sobre o plano de cargos e salários da câmara municipal de Gurupá e dá outras providências
