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- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Concede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Senhor Gilvandro dos Santos Torres)
- PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Concede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Kássio Patrick Delgado Costa)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e dá outras providências)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
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- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro adicional pelo poder executivo municipal aos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias vinculados às equipes de saúde da família e dá outras providências)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
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- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
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- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA GURUPAENSE, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 (SESSÃO SOLENE EM 09 DE MARÇO DE 2023)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023)
- PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da Educação Básica e aos profissionais não docentes de apoio técnico, administrativo e/ou operacionais, e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
- MOÇÕES 2023
- INDICAÇÕES 2023
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências)
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
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- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
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- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 08/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
- PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o nome da Escola Municipal “Batista Campos” para Escola Maria Edir Gonçalves Bacelar)
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA SINTÉTICA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM SETEMBRO/2022
- PORTARIA Nº 018/2022 – GAB/CMG – CANCELA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá Outras Providências)
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
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- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “FÉ EM DEUS”, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, comunidade Fé em Deus, zona rural do município de Gurupá/PA)
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
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- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, km 22, Polo Educacional Pucuruí, zona rural do município de Gurupá/PA)
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
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- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
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- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
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- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
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- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
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- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
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- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na Avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural da Convivência e Lazer Aluízio Barradas Pessoa e na Praça Mariocay, no centro da cidade de Gurupá/PA)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- MOÇÕES 2022
- REQUERIMENTOS 2022
- INDICAÇÕES 2022
- RECESSO LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais)
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara a utilidade pública a Associação dos Produtores Agroextrativistas e Pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entrono do Distrito Itatupã (ASPRORIOS – Itatupã))
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021 (LOA 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022)
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (LDO 2022 -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021 (PPA 2022/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o perido de 2022/2025 e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 04/2021 (Dispõe sobre a proibição do uso de Cerol (Vidro Moído e Cola), a venda e a reprodução artesanal no município de Gurupá da linha encerada com quartzo moído, algodão, e óxido de alumínio, conhecida como linha Chilena ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas)
- PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (Denomina via pública municipal e dá outras providências)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002-A/2021 (Institui Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Gurupá e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 01/2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educações – FUNDEB e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 02/2021 (Cria o Estaleiro Municipal de Gurupá e dá outras providências)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
- INDICAÇÕES 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA, MANDATO 2021 A 2024
- MOÇÃO 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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- PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- SUSPENSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA
- RECESSO LEGISLATIVO
- PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- INDICAÇÕES 2020
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- Category: Pautas e Atas das Sessões
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- Category: Notícias
- Semana de Sessão Legislativa Ordinária
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – CMG (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022)
- Certidão de encerramento de registro de chapa para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupá, biênio 2023/2024
- EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, BIÊNIO 2023/2024
- 05 de Abril – Feriado Municipal
- Comunicado
- Feliz Ano Novo
- Homenagem aos 398 anos da cidade de Gurupá
- Comunicado de Pagamento Antecipado da Primeira Parcela do Décimo Terceiro dos Servidores
- Câmara entra em recesso durante o mês de Julho
- Comunicado de Suspensão das Sessões Ordinárias do mês de Abril
- Comunicado, sem atendimento presencial pelos próximos sete dias
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
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- RESOLUÇÕES 2006
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- Category: Demais Publicações Oficiais
- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 1276/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Gurupá e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1275/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais não docentes de apoio técnico, administrativo e/ou operacionais e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1274/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos integrantes da Câmara Municipal de Gurupá/PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1273/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 1272/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1271/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
- LEI Nº 1270/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Campos para Maria Edir Gonçalves Bacelar, localizada no Distrito Itatupã, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 1269/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “Fé em Deus” a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 1268/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, KM 22, Polo Educacional Pucuruí, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação dos produtores agroextrativistas e pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entorno do Distrito Itatupã (ASPRORIOS-ITATUPÃ))
- LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a fixação de valor de subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Gurupá, para parte do período 2020/2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
- LEI Nº 1263/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de Remuneração Complementar com Recursos Financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização e de valorização dos profissionais em efetivo exercício nas atividades da educação básica do município de Gurupá e dá outras providências)
- LEI Nº 1262/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
- LEI Nº 1261/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de Lei que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 1260/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização do REURB)
- LEI MUNICIPAL Nº 1259/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1256/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição do uso, venda, comercialização e reprodução artesanal da linha de cerol e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1255/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1253/2021, DE 26 de MARÇO DE 2021 (Altera a legislação que cria o conselho do Fundeb e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1254/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Cria o estaleiro municipal de Gurupá e dá outras providências)
- LEI Nº 1251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1246/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Gurupá para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 1243/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1242/2020, DE 01 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 1241/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 1229/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA para período de 2018/2021 e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)
- LEI Nº 652/1982, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1982 (Estabelece o Código de Postura do Município de Gurupá)
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ – PARÁ, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ-CMG)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-CPL (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para Câmara Municipal de Gurupá)
- Não existem novos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Gurupá até o momento para 2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 040102/2021 (Contratação de empresa para execução de serviços contábeis)
- INEXIGIBILIDADE Nº 040101/2021 (Contratação de empresa para execução de serviços de consultoria advocatícia junto à Câmara Municipal de Gurupá)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá.)
- CONVITE N° 002/2018 (Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Gurupá)
- CONVITE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (AUTOMÓVEL) E LANCHA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 020101/2018 (prestação de serviços técnicos profissionais especializados na consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE 020102/2018 (CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL)
- CONVITE Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL)
- CONVITE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (AUTOMÓVEL) E LANCHA)
- CONVITE Nº 003/2017 (EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA)
- DISPENSA Nº 300301/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL)
- CONVITE Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 310301/2017 (prestação de serviços técnicos profissionais especializados na consultoria e assessoria jurídica)
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Vereadores
