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- Category: Atividades Legislativas
- SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2023
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
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- ATA SINTÉTICA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
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- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 14/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui o Plano Municipal Decenal Socioeducativo do Munícipio de Gurupá e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Alteração no anexo único do Plano Municipal de Educação – Lei Municipal Nº 1.183 de 23 de junho de 2015 e dá outras providências)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- ATA SINTÉTICA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a redação do $5 do art. 13 da Lei Municipal n° 1.276, de 17 de abril de 2023 que, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Gurupá e dá outras providências)
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- ATA SINTÉTICA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Redação do Caput dos Arts. 1° e 25 da Lei Municipal N° 1.276 e Acrescenta Novos Dispositivos e dá outras providências)
- SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2023
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2023
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04 DE JULHO DE 2023)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
- ATA SINTÉTICA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Denomina o posto de saúde da localidade Santana do Flexal, área rural do município de Gurupá dá outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Altera o nome da Escola Municipal de “São Benedito”, passando a denominar-se E.M.E.F. José Balieiro da Gama (Zé Hugo) e dá outras providências)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE ABRIL DE 2023)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Concede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Senhor Gilvandro dos Santos Torres)
- PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Concede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Kássio Patrick Delgado Costa)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e dá outras providências)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- ATA SINTÉTICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro adicional pelo poder executivo municipal aos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias vinculados às equipes de saúde da família e dá outras providências)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA GURUPAENSE, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 (SESSÃO SOLENE EM 09 DE MARÇO DE 2023)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023)
- PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da Educação Básica e aos profissionais não docentes de apoio técnico, administrativo e/ou operacionais, e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA SINTÉTICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023)
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
- MOÇÕES 2023
- INDICAÇÕES 2023
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências)
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 08/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
- PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o nome da Escola Municipal “Batista Campos” para Escola Maria Edir Gonçalves Bacelar)
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA SINTÉTICA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM SETEMBRO/2022
- PORTARIA Nº 018/2022 – GAB/CMG – CANCELA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá Outras Providências)
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “FÉ EM DEUS”, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, comunidade Fé em Deus, zona rural do município de Gurupá/PA)
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, km 22, Polo Educacional Pucuruí, zona rural do município de Gurupá/PA)
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na Avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural da Convivência e Lazer Aluízio Barradas Pessoa e na Praça Mariocay, no centro da cidade de Gurupá/PA)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- MOÇÕES 2022
- REQUERIMENTOS 2022
- INDICAÇÕES 2022
- RECESSO LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais)
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara a utilidade pública a Associação dos Produtores Agroextrativistas e Pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entrono do Distrito Itatupã (ASPRORIOS – Itatupã))
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021 (LOA 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022)
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (LDO 2022 -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021 (PPA 2022/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o perido de 2022/2025 e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 04/2021 (Dispõe sobre a proibição do uso de Cerol (Vidro Moído e Cola), a venda e a reprodução artesanal no município de Gurupá da linha encerada com quartzo moído, algodão, e óxido de alumínio, conhecida como linha Chilena ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas)
- PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (Denomina via pública municipal e dá outras providências)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002-A/2021 (Institui Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Gurupá e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 01/2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educações – FUNDEB e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 02/2021 (Cria o Estaleiro Municipal de Gurupá e dá outras providências)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
- INDICAÇÕES 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA, MANDATO 2021 A 2024
- MOÇÃO 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- SUSPENSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA
- RECESSO LEGISLATIVO
- PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- INDICAÇÕES 2020
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- Category: Indicações
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- Semana de Sessão Legislativa Ordinária
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – CMG (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022)
- Certidão de encerramento de registro de chapa para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupá, biênio 2023/2024
- EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, BIÊNIO 2023/2024
- 05 de Abril – Feriado Municipal
- Comunicado
- Feliz Ano Novo
- Homenagem aos 398 anos da cidade de Gurupá
- Comunicado de Pagamento Antecipado da Primeira Parcela do Décimo Terceiro dos Servidores
- Câmara entra em recesso durante o mês de Julho
- Comunicado de Suspensão das Sessões Ordinárias do mês de Abril
- Comunicado, sem atendimento presencial pelos próximos sete dias
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
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- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 1285/2023, 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Alteração no Anexo Único do Plano Municipal de Educação – Lei Municipal N°. 1.183 de 23 de Junho de 2015 e Dá Outras Providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1285/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do §50 do Art. 13 da Lei Municipal N° 1.276/2023, de 17 de Abril de 2023 Que, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1284/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do Caput dos Arts. 10 e 25 da Lei Municipal N° 1.276/2023, Acrescenta Novos Dispositivos e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1283/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre autorizaçao para abertura de crédito especial da LOA, Orçamento Municipal Vigente (2023))
- LEI MUNICIPAL Nº 1282/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1280/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Cria os Componentes do Município de Gurupa, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Tendo como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboracão e Implementação do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1279/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Concede o Título de Cidadão Honorário de Gurupá Ao Senhor Gilvandro dos Santos Torres e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1278/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Gurupá ao Senhor Cássio Patrick Delgado Costa e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1277/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (Altera o nome da Escola Municipal “São Benedito”, passando a Denominar – Se EMEF José Balieiro da Gama “Zé Hugo” e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1276/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Gurupá e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1275/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais não docentes de apoio técnico, administrativo e/ou operacionais e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1274/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos integrantes da Câmara Municipal de Gurupá/PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1273/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 1272/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1271/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
- LEI Nº 1270/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Campos para Maria Edir Gonçalves Bacelar, localizada no Distrito Itatupã, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 1269/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “Fé em Deus” a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 1268/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, KM 22, Polo Educacional Pucuruí, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação dos produtores agroextrativistas e pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entorno do Distrito Itatupã (ASPRORIOS-ITATUPÃ))
- LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a fixação de valor de subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Gurupá, para parte do período 2020/2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
- LEI Nº 1263/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de Remuneração Complementar com Recursos Financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização e de valorização dos profissionais em efetivo exercício nas atividades da educação básica do município de Gurupá e dá outras providências)
- LEI Nº 1262/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
- LEI Nº 1261/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de Lei que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 1260/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização do REURB)
- LEI MUNICIPAL Nº 1259/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1256/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição do uso, venda, comercialização e reprodução artesanal da linha de cerol e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1255/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1253/2021, DE 26 de MARÇO DE 2021 (Altera a legislação que cria o conselho do Fundeb e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1254/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Cria o estaleiro municipal de Gurupá e dá outras providências)
- LEI Nº 1251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1246/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Gurupá para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 1243/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1242/2020, DE 01 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 1241/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 1229/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA para período de 2018/2021 e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)
- LEI Nº 652/1982, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1982 (Estabelece o Código de Postura do Município de Gurupá)
- Category: Licitações
- CONVITE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO/LANCHAS TIPO VOADEIRA, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES D E GURUPÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ – PARÁ, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTADO DO PARÁ PALÁCIO JORGE PALHETA DE SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ PODER LEGISLATIVO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ-CMG)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-CPL (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para Câmara Municipal de Gurupá)
- Não existem novos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Gurupá até o momento para 2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 040102/2021 (Contratação de empresa para execução de serviços contábeis)
- INEXIGIBILIDADE Nº 040101/2021 (Contratação de empresa para execução de serviços de consultoria advocatícia junto à Câmara Municipal de Gurupá)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá.)
- CONVITE N° 002/2018 (Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Gurupá)
- CONVITE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (AUTOMÓVEL) E LANCHA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 020101/2018 (prestação de serviços técnicos profissionais especializados na consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE 020102/2018 (CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL)
- CONVITE Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL)
- CONVITE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (AUTOMÓVEL) E LANCHA)
- CONVITE Nº 003/2017 (EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA)
- DISPENSA Nº 300301/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL)
- CONVITE Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 310301/2017 (prestação de serviços técnicos profissionais especializados na consultoria e assessoria jurídica)
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Vereadores
