Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI Nº 1270/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Campos para Maria Edir Gonçalves Bacelar, localizada no Distrito Itatupã, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
novembro, 2022
PROCESSO Nº 011/2022
PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 010/2022
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1269/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “Fé em Deus” a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1268/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, KM 22, Polo Educacional Pucuruí, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação dos produtores agroextrativistas e pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entorno do Distrito Itatupã (ASPRORIOS-ITATUPÃ))