Autor CR2-admin4
agosto, 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA SINTÉTICA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Redação do Caput dos Arts. 1° e 25 da Lei Municipal N° 1.276 e Acrescenta Novos Dispositivos e dá outras providências)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1283/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre autorizaçao para abertura de crédito especial da LOA, Orçamento Municipal Vigente (2023))
LEI MUNICIPAL Nº 1282/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1280/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Cria os Componentes do Município de Gurupa, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Tendo como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboracão e Implementação do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1279/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Concede o Título de Cidadão Honorário de Gurupá Ao Senhor Gilvandro dos Santos Torres e dá outras providências)
