Autor CR2-admin6
maio, 2024
Vice-Prefeita de Gurupá/PA assume prefeitura, após renúncia do titular
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1289/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gurupá para o Exercício Financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 1288/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Plano Municipal Decenal Socioeducativo do Município de Gurupá e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1287/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Suprime e Adiciona Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.231, de 19 de Dezembro de 2017, Que Criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e Dá Outras Providências)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1285/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do §50 do Art. 13 da Lei Municipal N° 1.276/2023, de 17 de Abril de 2023 Que, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1284/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do Caput dos Arts. 10 e 25 da Lei Municipal N° 1.276/2023, Acrescenta Novos Dispositivos e Dá Outras Providências)