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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Suprime e adiciona dispositivos da Lei Municipal N° 1.231 de 19 de Dezembro de 2017, que criou o conselho Municipal de defesa dos direitos da Mulher e dá outras providências)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a redação do $5 do art. 13 da Lei Municipal n° 1.276, de 17 de abril de 2023 que, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Gurupá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Redação do Caput dos Arts. 1° e 25 da Lei Municipal N° 1.276 e Acrescenta Novos Dispositivos e dá outras providências)
julho, 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Concede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Senhor Gilvandro dos Santos Torres)
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Concede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Kássio Patrick Delgado Costa)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e dá outras providências)
janeiro, 2023
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 08/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o nome da Escola Municipal “Batista Campos” para Escola Maria Edir Gonçalves Bacelar)
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “FÉ EM DEUS”, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, comunidade Fé em Deus, zona rural do município de Gurupá/PA)
PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, km 22, Polo Educacional Pucuruí, zona rural do município de Gurupá/PA)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais)
PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara a utilidade pública a Associação dos Produtores Agroextrativistas e Pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entrono do Distrito Itatupã (ASPRORIOS – Itatupã))
novembro, 2021
setembro, 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 (Dispõe sobre a proibição do uso de Cerol (Vidro Moído e Cola), a venda e a reprodução artesanal no município de Gurupá da linha encerada com quartzo moído, algodão, e óxido de alumínio, conhecida como linha Chilena ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas)
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (Denomina via pública municipal e dá outras providências)
abril, 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educações – FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 (Cria o Estaleiro Municipal de Gurupá e dá outras providências)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
