Atividades Legislativas
dezembro, 2023
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Suprime e adiciona dispositivos da Lei Municipal N° 1.231 de 19 de Dezembro de 2017, que criou o conselho Municipal de defesa dos direitos da Mulher e dá outras providências)
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA SINTÉTICA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
ATA SINTÉTICA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 14/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui o Plano Municipal Decenal Socioeducativo do Munícipio de Gurupá e dá outras providências)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Alteração no anexo único do Plano Municipal de Educação – Lei Municipal Nº 1.183 de 23 de junho de 2015 e dá outras providências)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ATA SINTÉTICA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a redação do $5 do art. 13 da Lei Municipal n° 1.276, de 17 de abril de 2023 que, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Gurupá e dá outras providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA SINTÉTICA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Redação do Caput dos Arts. 1° e 25 da Lei Municipal N° 1.276 e Acrescenta Novos Dispositivos e dá outras providências)
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
ATA SINTÉTICA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Denomina o posto de saúde da localidade Santana do Flexal, área rural do município de Gurupá dá outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Altera o nome da Escola Municipal de “São Benedito”, passando a denominar-se E.M.E.F. José Balieiro da Gama (Zé Hugo) e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE ABRIL DE 2023)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Concede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Senhor Gilvandro dos Santos Torres)
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Concede Título de Cidadão Honorário de Gurupá ao senhor Kássio Patrick Delgado Costa)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ATA SINTÉTICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro adicional pelo poder executivo municipal aos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias vinculados às equipes de saúde da família e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA GURUPAENSE, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 (SESSÃO SOLENE EM 09 DE MARÇO DE 2023)
fevereiro, 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023)
PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da Educação Básica e aos profissionais não docentes de apoio técnico, administrativo e/ou operacionais, e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA SINTÉTICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 08/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o nome da Escola Municipal “Batista Campos” para Escola Maria Edir Gonçalves Bacelar)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
ATA SINTÉTICA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá Outras Providências)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
junho, 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “FÉ EM DEUS”, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, comunidade Fé em Deus, zona rural do município de Gurupá/PA)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, km 22, Polo Educacional Pucuruí, zona rural do município de Gurupá/PA)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na Avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural da Convivência e Lazer Aluízio Barradas Pessoa e na Praça Mariocay, no centro da cidade de Gurupá/PA)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais)
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara a utilidade pública a Associação dos Produtores Agroextrativistas e Pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entrono do Distrito Itatupã (ASPRORIOS – Itatupã))
novembro, 2021
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 (LOA 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022)
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
agosto, 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (LDO 2022 -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
julho, 2021
junho, 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 (Dispõe sobre a proibição do uso de Cerol (Vidro Moído e Cola), a venda e a reprodução artesanal no município de Gurupá da linha encerada com quartzo moído, algodão, e óxido de alumínio, conhecida como linha Chilena ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas)
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (Denomina via pública municipal e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002-A/2021 (Institui Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Gurupá e dá outras providências)
março, 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educações – FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 (Cria o Estaleiro Municipal de Gurupá e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
REQUERIMENTOS 2021
fevereiro, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
INDICAÇÕES 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020
novembro, 2020
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
junho, 2020
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 19 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
janeiro, 2020
janeiro, 2019
janeiro, 2018
