Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1289/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gurupá para o Exercício Financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 1288/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Plano Municipal Decenal Socioeducativo do Município de Gurupá e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1287/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Suprime e Adiciona Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.231, de 19 de Dezembro de 2017, Que Criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e Dá Outras Providências)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1285/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do §50 do Art. 13 da Lei Municipal N° 1.276/2023, de 17 de Abril de 2023 Que, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1284/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do Caput dos Arts. 10 e 25 da Lei Municipal N° 1.276/2023, Acrescenta Novos Dispositivos e Dá Outras Providências)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1283/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre autorizaçao para abertura de crédito especial da LOA, Orçamento Municipal Vigente (2023))
LEI MUNICIPAL Nº 1282/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1280/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Cria os Componentes do Município de Gurupa, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Tendo como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboracão e Implementação do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1279/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Concede o Título de Cidadão Honorário de Gurupá Ao Senhor Gilvandro dos Santos Torres e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1278/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Gurupá ao Senhor Cássio Patrick Delgado Costa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1277/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (Altera o nome da Escola Municipal “São Benedito”, passando a Denominar – Se EMEF José Balieiro da Gama “Zé Hugo” e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1274/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos integrantes da Câmara Municipal de Gurupá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1273/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 1272/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1271/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
LEI Nº 1270/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Campos para Maria Edir Gonçalves Bacelar, localizada no Distrito Itatupã, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1269/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “Fé em Deus” a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1268/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, KM 22, Polo Educacional Pucuruí, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação dos produtores agroextrativistas e pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entorno do Distrito Itatupã (ASPRORIOS-ITATUPÃ))
março, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 1262/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
LEI Nº 1261/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de Lei que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 1260/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização do REURB)
LEI MUNICIPAL Nº 1259/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)
julho, 2021
março, 2021
agosto, 2016
