Publicações Oficiais
março, 2023
Até o momento, não foram realizados pela Câmara Municipal de Gurupá procedimentos licitatórios no ano de 2023.
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1274/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos integrantes da Câmara Municipal de Gurupá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1273/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2023)
PROCESSO Nº 014/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1272/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1271/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
PROCESSO Nº 013/2022
LEI Nº 1270/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Campos para Maria Edir Gonçalves Bacelar, localizada no Distrito Itatupã, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
novembro, 2022
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1269/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “Fé em Deus” a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1268/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, KM 22, Polo Educacional Pucuruí, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação dos produtores agroextrativistas e pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entorno do Distrito Itatupã (ASPRORIOS-ITATUPÃ))
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá)
março, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
LEI Nº 1263/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de Remuneração Complementar com Recursos Financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização e de valorização dos profissionais em efetivo exercício nas atividades da educação básica do município de Gurupá e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-CPL (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para Câmara Municipal de Gurupá)
DECRETOS 2022
RESOLUÇÕES 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1262/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
LEI Nº 1261/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de Lei que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 1260/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização do REURB)
LEI MUNICIPAL Nº 1259/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)
outubro, 2021
julho, 2021
março, 2021
janeiro, 2021
janeiro, 2020
janeiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá.)
DECRETOS 2019
janeiro, 2018
CONVITE N° 002/2018 (Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Gurupá)
CONVITE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (AUTOMÓVEL) E LANCHA)
INEXIGIBILIDADE Nº 020101/2018 (prestação de serviços técnicos profissionais especializados na consultoria e assessoria jurídica)
INEXIGIBILIDADE 020102/2018 (CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL)
DECRETOS 2018
novembro, 2017
julho, 2017
junho, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
agosto, 2016
janeiro, 2006