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Publicações Oficiais

março, 2023

mar 10 Até o momento, não foram realizados pela Câmara Municipal de Gurupá procedimentos licitatórios no ano de 2023.

fevereiro, 2023

fev 27 LEI MUNICIPAL Nº 1275/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais não docentes de apoio técnico, administrativo e/ou operacionais e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 1274/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos integrantes da Câmara Municipal de Gurupá/PA e dá outras providências)

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 1273/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2023)

dez 14 PROCESSO Nº 014/2022

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 1272/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 1271/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)

dez 12 PROCESSO Nº 013/2022

dez 05 LEI Nº 1270/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Campos para Maria Edir Gonçalves Bacelar, localizada no Distrito Itatupã, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)

novembro, 2022

nov 28 PROCESSO Nº 011/2022

nov 23 PROCESSO Nº 010/2022

junho, 2022

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 1269/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “Fé em Deus” a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 1268/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, KM 22, Polo Educacional Pucuruí, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação dos produtores agroextrativistas e pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entorno do Distrito Itatupã (ASPRORIOS-ITATUPÃ))

jun 10 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá)

abril, 2022

abr 25 LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a fixação de valor de subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Gurupá, para parte do período 2020/2023)

março, 2022

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 14 PORTARIAS 2022

janeiro, 2022

jan 12 LEI Nº 1263/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de Remuneração Complementar com Recursos Financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização e de valorização dos profissionais em efetivo exercício nas atividades da educação básica do município de Gurupá e dá outras providências)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-CPL (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para Câmara Municipal de Gurupá)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 15 LEI Nº 1262/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 1261/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de Lei que especifica e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 1260/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização do REURB)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 1259/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 12 LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

nov 12 LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)

outubro, 2021

out 21 Não existem novos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Gurupá até o momento para 2021

julho, 2021

jul 02 LEI MUNICIPAL Nº 1256/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição do uso, venda, comercialização e reprodução artesanal da linha de cerol e dá outras providências)

jul 02 LEI MUNICIPAL Nº 1255/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)

março, 2021

mar 26 LEI MUNICIPAL Nº 1253/2021, DE 26 de MARÇO DE 2021 (Altera a legislação que cria o conselho do Fundeb e dá outras providências)

mar 26 LEI MUNICIPAL Nº 1254/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Cria o estaleiro municipal de Gurupá e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 22 RESOLUÇÕES 2021

jan 22 DECRETOS 2021

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 040102/2021 (Contratação de empresa para execução de serviços contábeis)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 040101/2021 (Contratação de empresa para execução de serviços de consultoria advocatícia junto à Câmara Municipal de Gurupá)

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 31 LEI Nº 1251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para o exercício de 2021 e dá outras providências)

outubro, 2020

out 05 LEI Nº 1246/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Gurupá para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 13 LEI Nº 1243/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

jan 01 LEI Nº 1242/2020, DE 01 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2020

julho, 2019

jul 09 LEI Nº 1241/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 29 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá.)

jan 01 DECRETOS 2019

janeiro, 2018

jan 09 CONVITE N° 002/2018 (Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Gurupá)

jan 05 CONVITE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (AUTOMÓVEL) E LANCHA)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 020101/2018 (prestação de serviços técnicos profissionais especializados na consultoria e assessoria jurídica)

jan 02 INEXIGIBILIDADE 020102/2018 (CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL)

jan 01 DECRETOS 2018

novembro, 2017

nov 20 CONVITE Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL)

outubro, 2017

out 18 LEI Nº 1229/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA para período de 2018/2021 e dá outras providências)

julho, 2017

jul 05 CONVITE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (AUTOMÓVEL) E LANCHA)

junho, 2017

jun 19 CONVITE Nº 003/2017 (EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA)

março, 2017

mar 29 DISPENSA Nº 300301/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL)

mar 09 CONVITE Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

janeiro, 2017

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 310301/2017 (prestação de serviços técnicos profissionais especializados na consultoria e assessoria jurídica)

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

agosto, 2016

ago 01 LEI ORGÂNICA

maio, 2006

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)

janeiro, 2006

jan 01 RESOLUÇÕES 2006

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