Publicações Oficiais
dezembro, 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA CHAPA À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ, BIÊNIO 2025/2026, NOS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, PUBLICADO EM, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1289/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gurupá para o Exercício Financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 1288/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Plano Municipal Decenal Socioeducativo do Município de Gurupá e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1287/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Suprime e Adiciona Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.231, de 19 de Dezembro de 2017, Que Criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e Dá Outras Providências)
outubro, 2023
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1285/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do §50 do Art. 13 da Lei Municipal N° 1.276/2023, de 17 de Abril de 2023 Que, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Gurupá e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1284/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do Caput dos Arts. 10 e 25 da Lei Municipal N° 1.276/2023, Acrescenta Novos Dispositivos e Dá Outras Providências)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1283/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre autorizaçao para abertura de crédito especial da LOA, Orçamento Municipal Vigente (2023))
LEI MUNICIPAL Nº 1282/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1280/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Cria os Componentes do Município de Gurupa, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Tendo como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboracão e Implementação do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1279/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Concede o Título de Cidadão Honorário de Gurupá Ao Senhor Gilvandro dos Santos Torres e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1278/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Gurupá ao Senhor Cássio Patrick Delgado Costa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1277/2023, 05 DE JULHO DE 2023 (Altera o nome da Escola Municipal “São Benedito”, passando a Denominar – Se EMEF José Balieiro da Gama “Zé Hugo” e dá outras providências)
janeiro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ – PARÁ, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTADO DO PARÁ PALÁCIO JORGE PALHETA DE SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ PODER LEGISLATIVO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ-CMG)
RESOLUÇÕES 2023
DECRETOS 2023
PORTARIAS 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1274/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais, aos integrantes da Câmara Municipal de Gurupá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1273/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2023)
PROCESSO Nº 014/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1272/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1271/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal vigente de 2022)
PROCESSO Nº 013/2022
LEI Nº 1270/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Campos para Maria Edir Gonçalves Bacelar, localizada no Distrito Itatupã, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
novembro, 2022
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1269/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de “Fé em Deus” a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Polo Educacional Pucuruí, Comunidade Fé em Deus, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1268/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina de Professora Maria de Lourdes Pureza da Silva a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Ramal Grande, KM 22, Polo Educacional Pucuruí, Zona Rural do Município de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação dos produtores agroextrativistas e pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do Entorno do Distrito Itatupã (ASPRORIOS-ITATUPÃ))
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá)
março, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
LEI Nº 1263/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de Remuneração Complementar com Recursos Financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização e de valorização dos profissionais em efetivo exercício nas atividades da educação básica do município de Gurupá e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-CPL (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para Câmara Municipal de Gurupá)
DECRETOS 2022
RESOLUÇÕES 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1262/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina via pública e dá outras providências)
LEI Nº 1261/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de Lei que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 1260/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização do REURB)
LEI MUNICIPAL Nº 1259/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)
outubro, 2021
julho, 2021
março, 2021
janeiro, 2021
janeiro, 2020
janeiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa com prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal de Gurupá.)
Resoluções 2019
DECRETOS 2019
janeiro, 2018
CONVITE N° 002/2018 (Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Gurupá)
CONVITE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (AUTOMÓVEL) E LANCHA)
INEXIGIBILIDADE Nº 020101/2018 (prestação de serviços técnicos profissionais especializados na consultoria e assessoria jurídica)
INEXIGIBILIDADE 020102/2018 (CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL)
DECRETOS 2018
novembro, 2017
julho, 2017
junho, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
agosto, 2016
janeiro, 2006
